Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:043/2017 Data:06/06/2017 Categoria:Presidente em Exercício Wagner Cavalcante Godoy e primeira-secretária Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:042/2017 Data:06/06/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:041/2017 Data:30/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:040/2017 Data:23/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera § 2º do Art. 1º da Lei 2.402, de 18 de março de 2015 e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:039/2017 Data:16/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica (professores) da Rede Municipal de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:038/2017 Data:16/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:037/2017 Data:16/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o envio de informações á Câmara de Vereadores sobre as Indicações Enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:4 vezes |
|
Nº:036/2017 Data:16/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a firmar Termo para Contrato de Intermediação de Mão de Obra Remunerada de "Recuperandos" do Sistema Penitenciário com a Fundação Nova Chance - FUNAC, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direito
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:035/2017 Data:16/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:034/2017 Data:16/05/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies