Autógrafo de Lei
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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:075 Data:18/10/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 75, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:074 Data:18/10/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 74 DE, 18 DE OUTUBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009 Data:11/10/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera o art. 225, o parágrafo único do art. 232 e o art. 234, e revoga as Tabelas III e IV da Lei Complementar n. 46/2006 e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 09, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:073 Data:27/09/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 73, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:072 Data:19/09/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 72, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:071 Data:19/09/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 71, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:070 Data:19/09/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 70, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008 Data:05/09/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta o inciso I ao § 3º e altera o § 6º, do artigo 1º da Lei Complementar n. 108/2011.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 08, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007 Data:05/09/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta o artigo 129-A a Lei Complementar n. 60/2008, que dispõe sobre a reformulação do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:069/2016 Data:30/08/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a título gratuito, a área de terras que menciona, e a declarar o imóvel como Zona Especial de Interesse Social e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 69, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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