Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:003/2017 Data:11/04/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar N. 60/2008 que dispõe sobre a Reformulação do Código de Posturas do município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/2017 Data:04/04/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comunitária Esperança de Itambiquara-ASCITA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:022/2017 Data:04/04/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia, para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:021/2017 Data:04/04/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/2017 Data:04/04/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2017.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2017 Data:04/04/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar 132/2014, do Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:019/2017 Data:01/04/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei n. 2.196, de 09 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:018/2017 Data:28/03/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso, a título gratuito de 1 (um) veículo público, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:017/2017 Data:28/03/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
Descrição:
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Nº:016/2017 Data:21/03/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e Termo de Parceria com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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