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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:015/2017

Data:21/03/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

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Nº:014/2017

Data:21/03/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a 13ª Companhia Independente de Bombeiro de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.

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Nº:013/2017

Data:21/03/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o 13º Batalhão de Polícia Militar de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.

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Nº:012/2017

Data:21/03/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Médica Luverdense, e dá outras providências.

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Nº:010/2017

Data:14/03/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde Hospital São Lucas, no valor de R$1.880.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta mil reais) e altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei

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Nº:001/2017

Data:14/03/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, através de Mutirões em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

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Nº:009/2017

Data:07/03/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Conviver – rede integrada de atenção à criança e ao adolescente em Lucas do Rio Verde – MT.

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Nº:008/2017

Data:07/03/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza a contratação temporária de pessoal para a realização do Projeto Social Cidade Viva e altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2566/2016 (LDO exercício de 2017) e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2599

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Nº:007/2017

Data:22/02/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Cria e Estabelece normas para o Calendário de Eventos do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

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Nº:006/2017

Data:22/02/2017

Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Luverdense Esporte Clube-LEC no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2566/2016 (LDO exercício de 2017) e alte

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