Autógrafo de Lei
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Nº:058/2016 Data:05/07/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a título gratuito, e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 58, DE 05/07/2016.
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Nº:057/2016 Data:05/07/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 57, DE 05/07/2016.
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Nº:056/2016 Data:21/06/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir equipamentos comunitários para as famílias da Associação Luverdense de Chacareiros do Projeto Quatá, e Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LD
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 56, DE 21/06/2016.
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Nº:055/2016 Data:21/06/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir equipamentos comunitários para as famílias da Associação Luverdense de Trabalhadores na Agricultura Familiar da Comunidade do Cedro, e altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Le
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 55, DE 21/06/2016.
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Nº:054/2016 Data:14/06/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Declara de utilidade pública a ONG Ame o Bem Semeando o Amor-AMIBEM de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 54, DE 14/06/2016
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Nº:053/2016 Data:14/06/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2134/2013, que Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 53, DE 14/06/2016
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Nº:052/2016 Data:14/06/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.830 de 05 de abril de 2010 e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 52, DE 14/06/2016
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Nº:051/2016 Data:07/06/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera o art. 2º da Lei n. 1845/2010, que dispõe sobre o reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 51, DE 07/06/2016
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Nº:050/2016 Data:07/06/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Estabelece princípios para a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 50, DE 07/06/2016
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Nº:049/2016 Data:07/06/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Associação dos Construtores do Futuro de Lucas do Rio Verde para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 100.686,00 (cem mil e seiscentos e oitenta e seis reais) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 49, DE 07/06/2016
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