Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:015/2017 Data:21/03/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/2017 Data:21/03/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a 13ª Companhia Independente de Bombeiro de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013/2017 Data:21/03/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o 13º Batalhão de Polícia Militar de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/2017 Data:21/03/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Médica Luverdense, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/2017 Data:14/03/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde Hospital São Lucas, no valor de R$1.880.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta mil reais) e altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2017 Data:14/03/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, através de Mutirões em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009/2017 Data:07/03/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Conviver – rede integrada de atenção à criança e ao adolescente em Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/2017 Data:07/03/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação temporária de pessoal para a realização do Projeto Social Cidade Viva e altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2566/2016 (LDO exercício de 2017) e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2599
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/2017 Data:22/02/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria e Estabelece normas para o Calendário de Eventos do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/2017 Data:22/02/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Luverdense Esporte Clube-LEC no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2566/2016 (LDO exercício de 2017) e alte
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |