Autógrafo de Lei
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Nº:006/2016 Data:07/06/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, por intermédio do Plano de Mobilidade Urbana de Lucas do Rio Verde-MT, estabelecendo normas e diretrizes e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 06, DE 07/06/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:048/2016 Data:31/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 48, DE 31/05/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:047/2016 Data:31/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 47, DE 31/05/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:046/2016 Data:31/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera o caput e acrescenta o parágrafo único no Art. 6º da Lei n. 1796/2009, que dispõe sobre o serviço de moto - taxi no município de Lucas do Rio Verde-MT
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 46, DE 31/05/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:045/2016 Data:24/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 45, DE 24/05/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:044/2016 Data:24/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 44, DE 24/05/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:043/2016 Data:10/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 43, DE 10/05/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:042/2016 Data:10/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito especial na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 42, DE 10/05/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:041/2016 Data:10/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 41, DE 10/05/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:040/2016 Data:10/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação dos Universitários de Lucas do Rio Verde (AUVERDE) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 40, DE 10/05/2016
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