Autógrafo de Lei
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Nº:005/2017 Data:21/02/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/2017 Data:21/02/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2017 Data:21/02/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2597/2016 e alterações (LDO Exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/2017 Data:14/02/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o 13º Batalhão de Polícia Militar de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2017 Data:14/02/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 178.550,00 (cento e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2017 Data:14/02/2017 Categoria:Presidente Jiloir Augusto Pelicioli e Primeira secretária: Márcia Pelicioli Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 178.550,00 (cento e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais) dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:93/2016 Data:28/12/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:96/2016 Data:06/12/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 (LDO exercício de 2016) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:95/2016 Data:06/12/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a custear despesas e/ou realizar serviços que menciona visando a implantação das unidades do SENAI-MT e SESI em Lucas do Rio Verde, e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:94/2016 Data:28/11/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |