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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:90

Data:22/11/2016

Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências

Descrição:

Autógrafo de Lei N. 90/2016, de22/11/2016

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:89

Data:22/11/2016

Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a rescindir o Termo de Cessão de Uso de Imóvel do Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde e a firmar novo Termo de Cessão de Uso de Imóvel do Setor Espaço do Empreendedor. .

Descrição:

Autógrafo de Lei N. 89/2016,de 22/11/2016

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:88

Data:22/11/2016

Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.

Descrição:

Autógrafo de Lei N. 88/2016, de 22/11/2016

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:87

Data:22/11/2016

Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja Cristã Evangélica em Lucas do Rio Verde-MT. .

Descrição:

Autógrafo de Lei N. 87/2016, 22/11/2016

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:86

Data:22/11/2016

Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Denomina via pública urbana, localizada no município de Lucas do Rio Verde - MT

Descrição:

Autógrafo de Lei N. 86/2016, 22/11/2016.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:092/2016

Data:22/11/2016

Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.

Descrição:

Autógrafo de Lei N. 79/2016.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:091/2016

Data:22/11/2016

Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.

Descrição:

Autógrafo de Lei N. 91/2016, de 22/11/2016

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:84/2016

Data:17/11/2016

Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei nº 2566/2016 (LDO exercício 2017) e dá outras providências.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:83/2016

Data:17/11/2016

Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei Municipal nº 2501/2015 (PPA exercício 2014/2017) e dá outras providências.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:82

Data:08/11/2016

Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências

Descrição:

Autógrafo de Lei N. 82/201, de 08/11/2016.

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Baixado:Nenhuma vez