Autógrafo de Lei
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Nº:039/2016 Data:10/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lucas do Rio Verde-CONSEG para a manutenção de veículos e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 39, DE 10/05/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:038/2016 Data:10/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 38, DE 10/05/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:037/2016 Data:26/04/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre a comprovação do depósito do FGTS e INSS pelas empresas terceirizadas.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 37, DE 26/04/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:036/2016 Data:12/04/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera o artigo 1º da Lei n. 1394/2007, que dispõem sobre critérios para a declaração de Utilidade Pública a Entidades e dá outras providencias
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 36, DE 12/04/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:035/2016 Data:05/04/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC-MT para realização de cursos de qualificação de mão-de-obra e altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alte
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 35, DE 05/04/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/2016 Data:05/04/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI-MT para realização de cursos de qualificação de mão-de-obra e altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alt
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 34, DE 05/04/2016
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Nº:033/2016 Data:05/04/2016 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Trinta de Novembro para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 22.230,00 (vinte e dois mil duzentos e trinta reais) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 33, DE 05/04/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:032/2016 Data:05/04/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Luverdense de Natação-A.L.N.A de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 32, DE 05/04/2016
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Nº:031/2016 Data:30/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a conceder bônus, a título de gratificação, aos servidores efetivos que forem designados para gerenciarem Postos de Saúde da Família-PSF e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 31, DE 30/03/2016
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Nº:030/2016 Data:30/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera dispositivos e os Anexos I, II e V da Lei Municipal n. 2.423/2015, e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 30, DE 30/03/2016
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