Autógrafo de Lei
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Nº:029/2016 Data:30/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências correlatas.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 29, DE 30/03/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:028/2016 Data:30/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências correlatas.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 28, DE 30/03/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/2016 Data:30/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Estende aos servidores públicos do Poder Legislativo, o aumento de remuneração, a titulo de revisão geral, de que trata a Lei n. 2.529/2016.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 27, DE 30/03/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/2016 Data:30/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Revoga os Anexos III e VII da Lei Complementar n. 143/2014, que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários PCCS dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 05, DE 30/03/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:026/2016 Data:29/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera o caput e o § 2º, do artigo 1º e o inciso II do artigo 3º da Lei n. 2.176/2013 e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 26, DE 29/03/2016
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Nº:025/2016 Data:29/03/2016 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) e alterar a Lei n. 2.159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LD
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 25, DE 29/03/2016 |
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Nº:024/2016 Data:29/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 24, DE 29/03/2016
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Nº:023/2016 Data:29/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 23, DE 29/03/2016
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Nº:022/2016 Data:29/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 22, DE 29/03/2016
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Nº:021/2016 Data:29/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.487/2015 e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 21, DE 29/03/2016
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