Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:81 Data:08/11/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras
Descrição:
Autógrafo de Lei N. 82, de 08/11/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:80 Data:08/11/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
Autógrafo de Lei N. 80, de 08/11/2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:79 Data:31/10/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o Lote 04C da Quadra 999 do Setor 36, através de concorrência pública, e dá outras providências. .
Descrição:
Autógrafo de Lei N. 79/2016, de 31/10/2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:078 Data:25/10/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 78, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:077 Data:25/10/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 77, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:076 Data:25/10/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.Altera a Lei n. 2159/2013
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 76, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:075 Data:18/10/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 75, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:074 Data:18/10/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 74 DE, 18 DE OUTUBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009 Data:11/10/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera o art. 225, o parágrafo único do art. 232 e o art. 234, e revoga as Tabelas III e IV da Lei Complementar n. 46/2006 e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 09, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:073 Data:27/09/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 73, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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