Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:004/2016 Data:29/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Tabela IV da Lei Complementar n. 46/2006 e dá outras providências.
Descrição:
AUT�GRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 04, DE 29/03/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:003/2016 Data:29/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera o mapa Anexo I da Lei Complementar n. 55/2007 (Sistema Viário Básico do Município de Lucas do Rio Verde) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 03, DE 29/03/2016
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:002/2016 Data:29/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 57/2007 (Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 02, DE 29/03/2016
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:020/2016 Data:22/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 20, DE 22/03/2016.
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:019/2016 Data:22/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2016.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 19, DE 22/03/2016.
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:018/2016 Data:22/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 18, DE 22/03/2016.
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:017/2016 Data:22/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 17, DE 22/03/2016.
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:016/2016 Data:15/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação de Cultura Aplausos de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 16, DE 15/03/2016.
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:015/2016 Data:15/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires, altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 15, DE 15/03/2016.
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:014/2016 Data:15/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 14, DE 15/03/2016.
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies