Autógrafo de Lei
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| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:072 Data:19/09/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 72, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:071 Data:19/09/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 71, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:070 Data:19/09/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 70, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008 Data:05/09/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta o inciso I ao § 3º e altera o § 6º, do artigo 1º da Lei Complementar n. 108/2011.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 08, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007 Data:05/09/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta o artigo 129-A a Lei Complementar n. 60/2008, que dispõe sobre a reformulação do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:069/2016 Data:30/08/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a título gratuito, a área de terras que menciona, e a declarar o imóvel como Zona Especial de Interesse Social e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 69, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2016 Data:25/08/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 68, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:067/2016 Data:25/08/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 67, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:066/2016 Data:11/07/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 (LDO exercício de 2016) e alterações e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 66, DE 11/07/2016.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:065/2016 Data:11/07/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 65, DE 11/07/2016.
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Baixado:Nenhuma vez |
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