Autógrafo de Lei
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Nº:064/2016 Data:11/07/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 64, DE 11/07/2016.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:063/2016 Data:11/07/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a título gratuito, e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 63, DE 11/07/2016.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:062/2016 Data:11/07/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre a criação de Estradas Municipais e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder suas manutenções e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 62, DE 11/07/2016.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:061/2016 Data:05/07/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 61, DE 05/07/2016.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:060/2016 Data:05/07/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 60, DE 05/07/2016.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:059/2016 Data:05/07/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera inciso II e revoga o IV, do artigo 1º da Lei n. 997/2003 e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 59, DE 05/07/2016.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:058/2016 Data:05/07/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a título gratuito, e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 58, DE 05/07/2016.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:057/2016 Data:05/07/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 57, DE 05/07/2016.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:056/2016 Data:21/06/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir equipamentos comunitários para as famílias da Associação Luverdense de Chacareiros do Projeto Quatá, e Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LD
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 56, DE 21/06/2016.
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Nº:055/2016 Data:21/06/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir equipamentos comunitários para as famílias da Associação Luverdense de Trabalhadores na Agricultura Familiar da Comunidade do Cedro, e altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Le
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 55, DE 21/06/2016.
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