Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:003/2016 Data:05/02/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 03, DE 05/02/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2016 Data:05/02/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 02, DE 05/02/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2016 Data:05/02/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 01, DE 05/02/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2016 Data:05/02/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Tabela I, do Anexo I e o Anexo VI da Lei Complementar n. 143/2014, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salários - PCCS dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 01, DE 05/02/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:130/2015 Data:23/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de isenção sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN para todos os prestadores de serviços de edificação e execução de infraestrutura realizados através do Programa Minha Casa, Minha Vida, enquadrados na faixa 01 e
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 130, DE 23/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:129/2015 Data:23/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 129, DE 23/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:128/2015 Data:23/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Acrescenta o inciso III, ao artigo 5º da Lei n. 2484/2015 e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 128, DE 23/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:127/2015 Data:10/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Luverdense de Artes Marciais – ALAM.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 127, DE 07/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:126/2015 Data:10/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 126, DE 07/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:125/2015 Data:10/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal afetar área que menciona e a permutar imóveis, de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde, com o senhor Valdir Passarini Casonatto e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 125, DE 07/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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