Autógrafo de Lei
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Nº:054/2016 Data:14/06/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Declara de utilidade pública a ONG Ame o Bem Semeando o Amor-AMIBEM de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 54, DE 14/06/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:053/2016 Data:14/06/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2134/2013, que Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 53, DE 14/06/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:052/2016 Data:14/06/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.830 de 05 de abril de 2010 e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 52, DE 14/06/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/2016 Data:07/06/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera o art. 2º da Lei n. 1845/2010, que dispõe sobre o reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 51, DE 07/06/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:050/2016 Data:07/06/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Estabelece princípios para a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 50, DE 07/06/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/2016 Data:07/06/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Associação dos Construtores do Futuro de Lucas do Rio Verde para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 100.686,00 (cem mil e seiscentos e oitenta e seis reais) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 49, DE 07/06/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/2016 Data:07/06/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, por intermédio do Plano de Mobilidade Urbana de Lucas do Rio Verde-MT, estabelecendo normas e diretrizes e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 06, DE 07/06/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:048/2016 Data:31/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 48, DE 31/05/2016
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Nº:047/2016 Data:31/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 47, DE 31/05/2016
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Nº:046/2016 Data:31/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera o caput e acrescenta o parágrafo único no Art. 6º da Lei n. 1796/2009, que dispõe sobre o serviço de moto - taxi no município de Lucas do Rio Verde-MT
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 46, DE 31/05/2016
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