Autógrafo de Lei
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Nº:013/2015 Data:10/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Acrescenta o artigo 205-A na Lei Complementar n. 46/2006 e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 13, DE 10/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/2015 Data:10/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Tabela I-A da Lei Complementar n. 46/2006 e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 12, DE 10/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/2015 Data:10/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, nível e referência, da Administração Pública do Poder Legislativo do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11, DE 10/12/2015
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Baixado:1 vez |
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Nº:124/2015 Data:07/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 124, DE 07/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:123/2015 Data:07/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, afetar e a dar em pagamento os imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 123, DE 07/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:122/2015 Data:07/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel urbano, de propriedade deste Município, à Associação SEICHO NO IE do Brasil unidade de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 122, DE 07/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:121/2015 Data:07/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso das instalações da Escola Municipal Eça de Queiróz para funcionamento do Polo de Apoio à Educação a Distância da Universidade Paranaense-Unipar e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 121, DE 07/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:120/2015 Data:07/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre a extensão da carga horária dos Professores da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 120, DE 07/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:119/2015 Data:07/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel urbano, de propriedade deste Município, à Associação Luverdense de Imprensa - ALI, sediada em Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 119, DE 07/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:118/2015 Data:07/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2449/2015 (LDO exercício 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 118, DE 07/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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