Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:045/2016 Data:24/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 45, DE 24/05/2016
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:044/2016 Data:24/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 44, DE 24/05/2016
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:043/2016 Data:10/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 43, DE 10/05/2016
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:042/2016 Data:10/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito especial na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 42, DE 10/05/2016
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:041/2016 Data:10/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 41, DE 10/05/2016
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:040/2016 Data:10/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação dos Universitários de Lucas do Rio Verde (AUVERDE) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 40, DE 10/05/2016
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:039/2016 Data:10/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lucas do Rio Verde-CONSEG para a manutenção de veículos e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 39, DE 10/05/2016
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:038/2016 Data:10/05/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 38, DE 10/05/2016
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:037/2016 Data:26/04/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre a comprovação do depósito do FGTS e INSS pelas empresas terceirizadas.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 37, DE 26/04/2016
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:036/2016 Data:12/04/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera o artigo 1º da Lei n. 1394/2007, que dispõem sobre critérios para a declaração de Utilidade Pública a Entidades e dá outras providencias
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 36, DE 12/04/2016
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies