Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:035/2016 Data:05/04/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC-MT para realização de cursos de qualificação de mão-de-obra e altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alte
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 35, DE 05/04/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/2016 Data:05/04/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI-MT para realização de cursos de qualificação de mão-de-obra e altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alt
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 34, DE 05/04/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:033/2016 Data:05/04/2016 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Trinta de Novembro para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 22.230,00 (vinte e dois mil duzentos e trinta reais) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 33, DE 05/04/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:032/2016 Data:05/04/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Luverdense de Natação-A.L.N.A de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 32, DE 05/04/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:031/2016 Data:30/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a conceder bônus, a título de gratificação, aos servidores efetivos que forem designados para gerenciarem Postos de Saúde da Família-PSF e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 31, DE 30/03/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:030/2016 Data:30/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera dispositivos e os Anexos I, II e V da Lei Municipal n. 2.423/2015, e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 30, DE 30/03/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:029/2016 Data:30/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências correlatas.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 29, DE 30/03/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:028/2016 Data:30/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências correlatas.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 28, DE 30/03/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/2016 Data:30/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Estende aos servidores públicos do Poder Legislativo, o aumento de remuneração, a titulo de revisão geral, de que trata a Lei n. 2.529/2016.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 27, DE 30/03/2016
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Nº:005/2016 Data:30/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Revoga os Anexos III e VII da Lei Complementar n. 143/2014, que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários PCCS dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 05, DE 30/03/2016
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