Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:117/2015 Data:07/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2448/2015 (PPA exercício 2014/2017) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 117, DE 07/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:116/2015 Data:02/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a isenção de IPTU como premiação no Concurso de Melhores Ornamentações Natalinas do ano 2015.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 116/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/2015 Data:02/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera o parágrafo único do art. 232, o art. 234 e as Tabelas III e IV da Lei Complementar n. 46, de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Descrição:Autógrafo de Lei Complementar n. 10/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:115/2015 Data:30/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a redação da alínea “a”, do inciso I, do artigo 10, e o artigo 12 da Lei n. 2.170/2013.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 115/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:114/2015 Data:30/11/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso, a título não oneroso, de imóvel urbano de propriedade deste Município ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Descrição:
Autografo de Lei n. 114/2015 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:113/2015 Data:30/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Acrescenta dispositivo na Lei n. 2.478/2015 e dá outras providências.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 113/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:112/2015 Data:30/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 112/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:111/2015 Data:30/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 111/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:110/2015 Data:30/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 110/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:109/2015 Data:30/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de isenção e descontos das Taxas de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços e de Verificação de Funcionamento Regular de Estabelecimentos de Produção, C
Descrição:Autógrafo de Lei n. 109/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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