Autógrafo de Lei
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Nº:026/2016 Data:29/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera o caput e o § 2º, do artigo 1º e o inciso II do artigo 3º da Lei n. 2.176/2013 e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 26, DE 29/03/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:025/2016 Data:29/03/2016 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) e alterar a Lei n. 2.159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LD
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 25, DE 29/03/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:024/2016 Data:29/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 24, DE 29/03/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/2016 Data:29/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 23, DE 29/03/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:022/2016 Data:29/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 22, DE 29/03/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:021/2016 Data:29/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.487/2015 e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 21, DE 29/03/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/2016 Data:29/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Tabela IV da Lei Complementar n. 46/2006 e dá outras providências.
Descrição:
AUT�GRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 04, DE 29/03/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2016 Data:29/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera o mapa Anexo I da Lei Complementar n. 55/2007 (Sistema Viário Básico do Município de Lucas do Rio Verde) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 03, DE 29/03/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2016 Data:29/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 57/2007 (Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 02, DE 29/03/2016
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/2016 Data:22/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 20, DE 22/03/2016.
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Baixado:Nenhuma vez |
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