Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:108/2015 Data:23/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento mensal ao Conselho da Comunidade da Comarca de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 108/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:107/2015 Data:23/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 107/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:106/2015 Data:23/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Estabelece os Regimes de Plantões a serem realizados por Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 106/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:105/2015 Data:23/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1999/2011, que Dispõe sobre a reformulação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 105/2015
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Nº:104/2015 Data:16/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos Servidores Públicos da Administração Municipal, cestas de Natal e, altera a Lei n. 2.159/2013 (PPA exercício 2014/2017) e alterações, a Lei n. 2.306/2014 (LDO exercício de 2015) e alterações e a abrir cr
Descrição:Autógrafo de Lei n. 104/2015
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Nº:103/2015 Data:16/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar dois lotes urbanos a beneficiários de Programa Habitacional do Governo Federal, e dá outras providências.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 103/2015
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Nº:102/2015 Data:16/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 102/2015
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Nº:101/2015 Data:16/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a título gratuito e, a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 101/2015
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Nº:100/2015 Data:16/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Revoga a Lei n. 2.180/2013, que Dispõe sobre a proibição de expositores de embalagens de cigarros e outros produtos derivados do tabaco em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 100/2015
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Nº:Sem Informação Data:26/10/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 97/2015
Descrição:Altera a Lei n. 1386/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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