Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:Sem Informação Data:26/10/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 98/2015
Descrição:Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica Luverdence de Esportes Motorizados e Afins (Motor Club).
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Nº:099/2015 Data:26/10/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 99/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:19/10/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 95/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que menciona e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:19/10/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 96/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar da classe dos bens dominiais e a afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:19/10/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei Complementar n. 06/2015
Descrição:Altera dispositivos da Lei Complementar n. 132/2014, do Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:05/10/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 94/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:28/09/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 91/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade Associação LRV de Tae Kwon-do de Lucas do Rio Verde para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:28/09/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 92/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:28/09/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 93/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:14/09/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 89/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Beneficiários da Agroestrada Setor B-2 de Lucas do Rio Verde - MT, no valor de R$ 1.680.000,00 (hum milhão seiscentos e oitenta mil de reais) e dá outras providências.
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