Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:019/2016 Data:22/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2016.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 19, DE 22/03/2016.
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:018/2016 Data:22/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 18, DE 22/03/2016.
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:017/2016 Data:22/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 17, DE 22/03/2016.
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:016/2016 Data:15/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação de Cultura Aplausos de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 16, DE 15/03/2016.
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:015/2016 Data:15/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires, altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 15, DE 15/03/2016.
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:014/2016 Data:15/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 14, DE 15/03/2016.
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:013/2016 Data:01/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Ciranda Música e Cidadania para implantação do Projeto Orquestra Sinfônica Jovem de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 13, DE 01/03/2016
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:012/2016 Data:01/03/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza a alterar o caput do artigo 1º da Lei n. 2.437/2015 e a firmar Termo de Convênio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, e altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exer
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 12, DE 01/03/2016
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:011/2016 Data:16/02/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 11, DE 16/02/2016
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:010/2016 Data:05/02/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 10, DE 05/02/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies