Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:Sem Informação Data:14/09/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 90/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito especial na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Baixado:1 vez |
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Nº:Sem Informação Data:09/09/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 87/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:09/09/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 86/2015
Descrição:Dispõe sobre o desmembramento do solo urbano de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:09/09/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 88/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel urbano de propriedade do Município à Associação Espírita Reviver e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:31/08/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 83/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que menciona e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:31/08/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 84/2015
Descrição:Altera o inciso III, do art. 9º da Lei n. 1.735/2009 e revoga lei que menciona.
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Baixado:2 vezes |
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Nº:Sem Informação Data:31/08/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 85/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo a executar serviços com retroescavadeira nas chácaras dos agricultores familiares da Associação Luverdense de Trabalhadores na Agricultura Familiar da Comunidade Cedro e da Associação dos chacareiros do Projeto Trinta de Novembro.
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Baixado:3 vezes |
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Nº:Sem Informação Data:24/08/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 79/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona à Diocese de Diamantino e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:24/08/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 80/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar imóvel que menciona à Diocese de Diamantino e dá outras providências.
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Baixado:1 vez |
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Nº:Sem Informação Data:24/08/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 81/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Baixado:2 vezes |
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