Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:009/2016 Data:05/02/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais) e altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 09, DE 05/02/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/2016 Data:05/02/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) e altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 08, DE 05/02/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/2016 Data:05/02/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 07, DE 05/02/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/2016 Data:05/02/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 06, DE 05/02/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/2016 Data:05/02/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre o Programa de Residência Médica do Município de Lucas do Rio Verde, disciplina o pagamento de bolsa destinada aos Médicos Residentes e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 05, DE 05/02/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/2016 Data:05/02/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito especial na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 04, DE 05/02/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2016 Data:05/02/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 03, DE 05/02/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2016 Data:05/02/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.503/2015 (Lei Orçamentária Anual de 2016) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 02, DE 05/02/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2016 Data:05/02/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI N. 01, DE 05/02/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2016 Data:05/02/2016 Categoria:Presidente Dirceu Camilo Cosma e Primeiro Secretário Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Tabela I, do Anexo I e o Anexo VI da Lei Complementar n. 143/2014, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salários - PCCS dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Descrição:
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 01, DE 05/02/2016 |
Baixado:Nenhuma vez |
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