Autógrafo de Lei
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Nº:130/2015 Data:23/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de isenção sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN para todos os prestadores de serviços de edificação e execução de infraestrutura realizados através do Programa Minha Casa, Minha Vida, enquadrados na faixa 01 e
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 130, DE 23/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:129/2015 Data:23/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 129, DE 23/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:128/2015 Data:23/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Acrescenta o inciso III, ao artigo 5º da Lei n. 2484/2015 e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 128, DE 23/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:127/2015 Data:10/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Luverdense de Artes Marciais – ALAM.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 127, DE 07/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:126/2015 Data:10/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 126, DE 07/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:125/2015 Data:10/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal afetar área que menciona e a permutar imóveis, de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde, com o senhor Valdir Passarini Casonatto e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 125, DE 07/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013/2015 Data:10/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Acrescenta o artigo 205-A na Lei Complementar n. 46/2006 e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 13, DE 10/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/2015 Data:10/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Tabela I-A da Lei Complementar n. 46/2006 e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 12, DE 10/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/2015 Data:10/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, nível e referência, da Administração Pública do Poder Legislativo do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11, DE 10/12/2015
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Baixado:1 vez |
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Nº:124/2015 Data:07/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 124, DE 07/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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