Autógrafo de Lei
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Nº:Sem Informação Data:10/07/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei Complementar n. 05/2015
Descrição:Acrescenta o § 3º, no artigo 13 da Lei Complementar n. 132, de 27 de março de 2014 e dá outras providências.
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Baixado:1 vez |
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Nº:Sem Informação Data:06/07/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 67/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:06/07/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 68/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:06/07/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 69/2015
Descrição:Declara de utilidade pública a Acolhida Bom Samaritano com sede no Município de Lucas do Rio Verde.
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Baixado:2 vezes |
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Nº:066/2015 Data:06/07/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 66/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Baixado:2 vezes |
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Nº:065/2015 Data:29/06/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 65/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Baixado:2 vezes |
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Nº:064/2015 Data:29/06/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 64/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária de 2015) e dá outras providências.
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Nº:063/2015 Data:24/06/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 63/2015
Descrição:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a participar do Consórcio de Saúde Vale do Teles Pires e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:22/06/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 59/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito especial na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:22/06/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 60/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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