Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:123/2015 Data:07/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, afetar e a dar em pagamento os imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 123, DE 07/12/2015
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Nº:122/2015 Data:07/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel urbano, de propriedade deste Município, à Associação SEICHO NO IE do Brasil unidade de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 122, DE 07/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:121/2015 Data:07/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso das instalações da Escola Municipal Eça de Queiróz para funcionamento do Polo de Apoio à Educação a Distância da Universidade Paranaense-Unipar e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 121, DE 07/12/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:120/2015 Data:07/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre a extensão da carga horária dos Professores da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 120, DE 07/12/2015
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Nº:119/2015 Data:07/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel urbano, de propriedade deste Município, à Associação Luverdense de Imprensa - ALI, sediada em Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 119, DE 07/12/2015
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Nº:118/2015 Data:07/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2449/2015 (LDO exercício 2016) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 118, DE 07/12/2015
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Nº:117/2015 Data:07/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2448/2015 (PPA exercício 2014/2017) e dá outras providências.
Descrição:AUTÓGRAFO DE LEI N. 117, DE 07/12/2015
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Nº:116/2015 Data:02/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a isenção de IPTU como premiação no Concurso de Melhores Ornamentações Natalinas do ano 2015.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 116/2015
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Nº:010/2015 Data:02/12/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera o parágrafo único do art. 232, o art. 234 e as Tabelas III e IV da Lei Complementar n. 46, de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Descrição:Autógrafo de Lei Complementar n. 10/2015
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Nº:115/2015 Data:30/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a redação da alínea “a”, do inciso I, do artigo 10, e o artigo 12 da Lei n. 2.170/2013.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 115/2015
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