Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:114/2015 Data:30/11/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso, a título não oneroso, de imóvel urbano de propriedade deste Município ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Descrição:
Autografo de Lei n. 114/2015 |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:113/2015 Data:30/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Acrescenta dispositivo na Lei n. 2.478/2015 e dá outras providências.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 113/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:112/2015 Data:30/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 112/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:111/2015 Data:30/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 111/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:110/2015 Data:30/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 110/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:109/2015 Data:30/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de isenção e descontos das Taxas de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços e de Verificação de Funcionamento Regular de Estabelecimentos de Produção, C
Descrição:Autógrafo de Lei n. 109/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:108/2015 Data:23/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento mensal ao Conselho da Comunidade da Comarca de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 108/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:107/2015 Data:23/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 107/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:106/2015 Data:23/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Estabelece os Regimes de Plantões a serem realizados por Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 106/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:105/2015 Data:23/11/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Geral |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1999/2011, que Dispõe sobre a reformulação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:Autógrafo de Lei n. 105/2015
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Baixado:Nenhuma vez |
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