Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:Sem Informação Data:27/04/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 38/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação, a título gratuito, e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo, os imóveis que menciona e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:27/04/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 39/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) e Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:27/04/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 41/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito especial na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:27/04/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 40/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Baixado:1 vez |
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Nº:Sem Informação Data:27/04/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 42/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar benfeitorias edificadas na quadra 70-A, pela Diocese de Diamantino, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:27/04/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 43/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito especial na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Baixado:1 vez |
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Nº:Sem Informação Data:23/04/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 36/2015
Descrição:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE a receber em doação, a título gratuito, e a receber como forma de servidão administrativa os imóveis que menciona e dá outras providencias.
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Baixado:1 vez |
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Nº:Sem Informação Data:23/04/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 37/2015
Descrição:Delimita o Perímetro Urbano do Lote 39-C, da quadra 999 e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:13/04/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei Complementar n. 01/2015
Descrição:Revoga o § 5º e altera o § 4º, ambos do artigo 1º da Lei Complementar n. 108/2011.
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Nº:Sem Informação Data:06/04/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 34/2015
Descrição:Dispõe da obrigatoriedade dos Profissionais da Educação do Município a receberem gratuitamente Lições de Primeiros Socorros e dá outras providências.
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Baixado:4 vezes |
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