Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:Sem Informação Data:31/08/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 83/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que menciona e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:31/08/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 84/2015
Descrição:Altera o inciso III, do art. 9º da Lei n. 1.735/2009 e revoga lei que menciona.
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Baixado:2 vezes |
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Nº:Sem Informação Data:31/08/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 85/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo a executar serviços com retroescavadeira nas chácaras dos agricultores familiares da Associação Luverdense de Trabalhadores na Agricultura Familiar da Comunidade Cedro e da Associação dos chacareiros do Projeto Trinta de Novembro.
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Baixado:3 vezes |
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Nº:Sem Informação Data:24/08/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 79/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona à Diocese de Diamantino e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:24/08/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 80/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar imóvel que menciona à Diocese de Diamantino e dá outras providências.
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Baixado:1 vez |
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Nº:Sem Informação Data:24/08/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 81/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Baixado:2 vezes |
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Nº:Sem Informação Data:24/08/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 82/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso 10ha (dez hectares) área rural de propriedade deste Município à Associação Filantrópica Luverdence de Esportes Motorizados e Afins e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:17/08/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 77/2015
Descrição:Dispõe sobre a correção e atualização dos valores constantes nos incisos I e II do art. 23 e incisos I e II, do art. 24 da Lei n. 8.666/1993, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:17/08/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 78/2015
Descrição:Altera dispositivos da Lei n. 2134/2013, que Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
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Baixado:1 vez |
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Nº:Sem Informação Data:10/07/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 70/2015
Descrição:Altera a Lei Municipal n. 2.372/2014 (PPA exercício 2014/2017) e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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