Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:035/2015 Data:06/04/2015 Categoria:Dirceu Camilo Cosma e Gilson Baitaca Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:7 vezes |
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Nº:Sem Informação Data:30/03/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 32/2015
Descrição:Altera o artigo 1º da Lei Municipal n. 2.346/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lucas do Rio Verde - CONSEG para concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
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Baixado:4 vezes |
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Nº:Sem Informação Data:30/03/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 33/2015
Descrição:Institui a malha viária de estradas municipais no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
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Baixado:4 vezes |
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Nº:Sem Informação Data:23/03/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 30/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona, e dá outras providências.
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Baixado:2 vezes |
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Nº:Sem Informação Data:23/03/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 31/2015
Descrição:Altera a Lei n. 1.692, de 19 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:19/03/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 15/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar, a desafetar da classe dos bens dominiais e a afetar para a classe dos bens de uso comum do povo, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:16/03/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 21/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:16/03/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 22/2015
Descrição:Altera a denominação de via pública urbana no Bairro Parque das Emas (Loteamento Parque das Emas II), de Rua Canários para Rua Canários da Terra.
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Nº:Sem Informação Data:16/03/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 23/2015
Descrição:Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Município de Lucas do Rio Verde - MT, nas condições que específica, e dá outras providências.
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Baixado:4 vezes |
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Nº:Sem Informação Data:16/03/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 24/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Preservação da Cultura Matogrossense Flor do Cerrado, para implantação do Projeto Orquestra Sinfônica Jovem de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
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Baixado:3 vezes |
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