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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:Sem Informação

Data:10/07/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 71/2015

Descrição:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.

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Nº:Sem Informação

Data:10/07/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 72/2015

Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, imóveis que menciona e dá outras providências.

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Nº:Sem Informação

Data:10/07/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 73/2015

Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito especial na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.

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Nº:Sem Informação

Data:10/07/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 74/2015

Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.

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Nº:Sem Informação

Data:10/07/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 75/2015

Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.

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Nº:Sem Informação

Data:10/07/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 76/2015

Descrição:Declara o Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso como veículo oficial de imprensa do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.

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Nº:Sem Informação

Data:10/07/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei Complementar n. 05/2015

Descrição:Acrescenta o § 3º, no artigo 13 da Lei Complementar n. 132, de 27 de março de 2014 e dá outras providências.

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Nº:Sem Informação

Data:06/07/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 67/2015

Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.

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Nº:Sem Informação

Data:06/07/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 68/2015

Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.

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Nº:Sem Informação

Data:06/07/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 69/2015

Descrição:Declara de utilidade pública a Acolhida Bom Samaritano com sede no Município de Lucas do Rio Verde.

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