Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:Sem Informação Data:16/03/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 25/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde, para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:16/03/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 26/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis urbanos e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:16/03/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 27/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:16/03/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 28/2015
Descrição:Dispõe sobre a afixação nas salas de aula do número de telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência, abusos e assédio sexual cometido contra menores e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:16/03/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 29/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde, para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:02/03/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 20/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:02/03/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 19/2015
Descrição:Institui o Programa Mãe Presente e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:23/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 17/2015
Descrição:Revoga a Lei n. 1.907, de 09 de dezembro de 2010
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Nº:Sem Informação Data:23/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 18/2015
Descrição:Altera dispositivos e o Anexo I da Lei Municipal n. 2294, de 08 de julho de 2014 e dá outras providências
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Nº:Sem Informação Data:23/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 18/2015
Descrição:Altera dispositivos e o Anexo I da Lei Municipal n. 2294, de 08 de julho de 2014 e dá outras providências.
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