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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:066/2015

Data:06/07/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 66/2015

Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.

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Nº:065/2015

Data:29/06/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 65/2015

Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.

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Nº:064/2015

Data:29/06/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 64/2015

Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária de 2015) e dá outras providências.

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Nº:063/2015

Data:24/06/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 63/2015

Descrição:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a participar do Consórcio de Saúde Vale do Teles Pires e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera e dá outras providências.

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Nº:Sem Informação

Data:22/06/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 59/2015

Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito especial na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.

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Nº:Sem Informação

Data:22/06/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 60/2015

Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:Sem Informação

Data:22/06/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 61/2015

Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.

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Nº:062/2015

Data:22/06/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 62/2015

Descrição:Reestrutura o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

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Nº:Sem Informação

Data:15/06/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 56/2015

Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar 385 (trezentos e oitenta e cinco) lotes urbanos, originários da matricula n. 25.442 do CRI - LRV, aos beneficiários dos Programas Habitacionais realizados em parceria com a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil e dá outras providências.

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Nº:Sem Informação

Data:15/06/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 57/2015

Descrição:Altera dispositivos da Lei n. 2.166/2013.

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