Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:066/2015 Data:06/07/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 66/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Baixado:2 vezes |
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Nº:065/2015 Data:29/06/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 65/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Baixado:2 vezes |
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Nº:064/2015 Data:29/06/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 64/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária de 2015) e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:063/2015 Data:24/06/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 63/2015
Descrição:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a participar do Consórcio de Saúde Vale do Teles Pires e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:22/06/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 59/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito especial na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:22/06/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 60/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:22/06/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 61/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:062/2015 Data:22/06/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 62/2015
Descrição:Reestrutura o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:15/06/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 56/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar 385 (trezentos e oitenta e cinco) lotes urbanos, originários da matricula n. 25.442 do CRI - LRV, aos beneficiários dos Programas Habitacionais realizados em parceria com a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:15/06/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 57/2015
Descrição:Altera dispositivos da Lei n. 2.166/2013.
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Baixado:2 vezes |