Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:Sem Informação Data:23/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 17/2015
Descrição:Revoga a Lei n. 1.907, de 09 de dezembro de 2010.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:19/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 16/2015
Descrição:Altera dispositivo da Lei n. 2.176, de 22 de outubro de 2013 e da Lei n. 2377, de 12 de dezembro de 2014
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Baixado:2 vezes |
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Nº:Sem Informação Data:19/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 15/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar, a desafetar da classe dos bens dominiais e a afetar para a classe dos bens de uso comum do povo, o imóvel que menciona e dá outras providências
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Baixado:2 vezes |
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Nº:Sem Informação Data:19/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 16/2015
Descrição:Altera dispositivo da Lei n. 2.176, de 22 de outubro de 2013 e da Lei n. 2377, de 12 de dezembro de 2014.
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Baixado:1 vez |
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Nº:Sem Informação Data:09/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 12/2015
Descrição:Declara de utilidade pública a Associação de Manutenção e Protetores de Animais de Rua e Abandonados- AMPARA de Lucas do Rio Verde - MT
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Baixado:2 vezes |
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Nº:Sem Informação Data:09/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 13/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a título gratuito, e, a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo, os imóveis que menciona e dá outras providências
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Baixado:1 vez |
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Nº:Sem Informação Data:09/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 14/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a título gratuito, e, a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo, os imóveis que menciona e dá outras providências
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Baixado:1 vez |
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Nº:Sem Informação Data:09/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 14/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a título gratuito, e, a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo, os imóveis que menciona e dá outras providências.
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Baixado:1 vez |
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Nº:Sem Informação Data:09/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 13/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a título gratuito, e, a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo, os imóveis que menciona e dá outras providências
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Baixado:2 vezes |
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Nº:Sem Informação Data:09/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 12/2015
Descrição:Declara de utilidade pública a Associação de Manutenção e Protetores de Animais de Rua e Abandonados- AMPARA de Lucas do Rio Verde - MT.
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Baixado:Nenhuma vez |
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