Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:Sem Informação Data:15/06/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 58/2015
Descrição:Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:01/06/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 55/2015
Descrição:Acrescenta dispositivos na Lei n. 2124/2013, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:25/05/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei Complementar n. 04/2015
Descrição:Altera dispositivos da Lei Complementar n. 132, de 27 de março de 2014 e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:25/05/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 54/2015
Descrição:Estende ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e aos Servidores Públicos do Poder Legislativo, o aumento de remuneração a título de revisão geral de que trata a Lei n. 2.426/2015.
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Nº:Sem Informação Data:18/05/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 51/2015
Descrição:Declara como Zona Habitacional de Interesse Social ZHIS, com área de 19,2370ha, matrícula 25.442, folha 01F, do Cartório de Registro de Imóveis de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:18/05/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 52/2015
Descrição:Altera dispositivos da Lei n. 1464/2007, que disciplina o serviço de passageiros em veículos de aluguel (taxi).
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Nº:Sem Informação Data:18/05/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 53/2015
Descrição:Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Lucas do Rio Verde MT CDL, com sede em nosso Município.
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Nº:Sem Informação Data:11/05/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 47/2015
Descrição:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde.
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Nº:Sem Informação Data:11/05/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 48/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:11/05/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 49/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade Associação dos Construtores do Futuro de Lucas do Rio Verde para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
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