Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:Sem Informação Data:11/05/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 50/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2015.
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Baixado:3 vezes |
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Nº:Sem Informação Data:11/05/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei Complementar n. 02/2015
Descrição:Altera e atualiza os Anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei Complementar n. 122/2013, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, nível e referência, do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:Sem Informação Data:11/05/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei Complementar n. 03/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, através de Mutirões em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Baixado:2 vezes |
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Nº:Sem Informação Data:04/05/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 44/2015
Descrição:Altera dispositivos e Anexos I, II, III, IV, V da Lei Municipal n. 2134/2013 e dá outras providências.
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Baixado:1 vez |
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Nº:Sem Informação Data:04/05/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 45/2015
Descrição:Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências correlatas.
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Baixado:3 vezes |
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Nº:Sem Informação Data:04/05/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 46/2015
Descrição:Altera o artigo 2º da Lei n. 2.326/2014 e dá outras providências.
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Baixado:3 vezes |
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Nº:Sem Informação Data:27/04/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 38/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação, a título gratuito, e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo, os imóveis que menciona e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:27/04/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 39/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) e Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:27/04/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 41/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito especial na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:27/04/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 40/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito suplementar na Lei n. 2.374/2014 (Lei Orçamentária Anual de 2015) e dá outras providências.
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