Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:010/2015 Data:04/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 10/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde Hospital São Lucas no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências.
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Baixado:1 vez |
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Nº:009/2015 Data:04/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 09/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito especial na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/2015 Data:04/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 08/2015
Descrição:Altera a redação do inciso X, da seção I, do artigo 5º da Lei n. 1796/2009, que Dispõe sobre o serviço de moto-táxi no Município de Lucas do Rio Verde MT e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:179/2014 Data:18/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Inclui lotes de Loteamentos no Art. 2º, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal n. 1.515/2008, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:178/2014 Data:12/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um poço semi-artesiano e adquirir uma caixa d´água para atender a Associação Luverdense de Trabalhadoras e Trabalhadores na Agricultura Familiar ALTAFF, da Comunidade do Cedro, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:5 vezes |
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Nº:177/2014 Data:12/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a doação do veículo Toyota/Corolla XEI 20 Flex, placa NUB 0404, com inscrição no patrimônio do Município de Lucas do Rio Verde, à Fundação Luverdense de Saúde e dá providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:176/2014 Data:12/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e revoga dispositivos da Lei n. 2.176, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:175/2014 Data:12/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece a nova Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências correlatas.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:174/2014 Data:12/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em regime de comodato, imóveis para a instalação da “Casa Lar” e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:173/2014 Data:12/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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