Autógrafo de Lei
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Nº:172/2014 Data:12/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2306/2014 (LDO exercício 2015) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:171/2014 Data:12/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2305/2014 (PPA exercício 2014/2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:170/2014 Data:08/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar desconto de IPTU como premiação no Concurso de Melhores Ornamentações Natalinas do ano 2014.
Descrição:
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Nº:169/2014 Data:08/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n. 1818, de 1º de março de 2010 e da outras previdências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:168/2014 Data:08/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar serviços de manutenção de estradas vicinais, com o fornecimento de cascalho, para uso em obras públicas e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:167/2014 Data:01/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a doação do veículo Toyota/Corolla XEI 20 Flex, placa NUB 0404, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob n. 1925 ao Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Nº:166/2014 Data:01/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 e alterações (LDO exercício de 2014) e abre crédito suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:165/2014 Data:01/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 e alterações (LDO exercício de 2014) e abre crédito suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:164/2014 Data:01/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 e alterações (LDO exercício de 2014) e abre crédito suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:163/2014 Data:25/11/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de isenção das Taxas de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços e de Verificação de Funcionamento Regular de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Ind
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