Seção de atalhos e links de acessibilidade

Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:Sem Informação

Data:09/02/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 12/2015

Descrição:Declara de utilidade pública a Associação de Manutenção e Protetores de Animais de Rua e Abandonados- AMPARA de Lucas do Rio Verde - MT

Visualizar | Baixar

Baixado:2 vezes

Nº:Sem Informação

Data:09/02/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 13/2015

Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a título gratuito, e, a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo, os imóveis que menciona e dá outras providências

Visualizar | Baixar

Baixado:1 vez

Nº:Sem Informação

Data:09/02/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 14/2015

Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a título gratuito, e, a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo, os imóveis que menciona e dá outras providências

Visualizar | Baixar

Baixado:1 vez

Nº:Sem Informação

Data:09/02/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 14/2015

Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a título gratuito, e, a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo, os imóveis que menciona e dá outras providências.

Visualizar | Baixar

Baixado:1 vez

Nº:Sem Informação

Data:09/02/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 13/2015

Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a título gratuito, e, a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo, os imóveis que menciona e dá outras providências

Visualizar | Baixar

Baixado:2 vezes

Nº:Sem Informação

Data:09/02/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 12/2015

Descrição:Declara de utilidade pública a Associação de Manutenção e Protetores de Animais de Rua e Abandonados- AMPARA de Lucas do Rio Verde - MT.

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:Sem Informação

Data:04/02/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 01/2015

Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia para concessão de auxílio financeiro no valor de R$78.000,00 (setenta e oito mil reais) e dá outras providências.

Visualizar | Baixar

Baixado:1 vez

Nº:Sem Informação

Data:04/02/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 02/2015

Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:Sem Informação

Data:04/02/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 02/2015

Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:Sem Informação

Data:04/02/2015

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:Autógrafo de Lei n. 03/2015

Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito especial na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências

Visualizar | Baixar

Baixado:2 vezes