Autógrafo de Lei
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Nº:132/2014 Data:29/09/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a executar ampliação e reforma na sede da Acolhida Bom Samaritano e altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre crédito especial na Lei n. 2188/2013 (Lei Or
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Nº:131/2014 Data:15/09/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública o Centro Espírita O Consolador de Lucas do Rio Verde - MT.
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Nº:130/2014 Data:15/09/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de cessão uso de bem imóvel com a Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde e altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 e alterações (LDO
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Nº:129/2014 Data:15/09/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona e dá outras providências.
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Nº:128/2014 Data:15/09/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga o inciso VIII, do art. 6º, da Lei n. 1.796, de 30 de novembro de 2009.
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Nº:127/2014 Data:15/09/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para classe dos bens de uso comum do povo e a alienar, através de concorrência pública, os imóveis que menciona e dá outras providências.
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Nº:126/2014 Data:15/09/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização do cachimbo denominado “narguilé” em lugares públicos e dá outras providências.
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Nº:125/2014 Data:15/09/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a alienar imóvel e dá outras providências.
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Nº:124/2014 Data:08/09/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 e alterações (LDO exercício de 2014) e abre crédito suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual de 2014) e dá outras providências.
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Nº:123/2014 Data:08/09/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 e alterações (LDO exercício de 2014) e abre crédito suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual de 2014) e dá outras providências.
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