Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:Sem Informação Data:04/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 06/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:04/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 05/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:04/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 04/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itambiquara para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:04/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 03/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito especial na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:04/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 02/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Nº:Sem Informação Data:04/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 01/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia para concessão de auxílio financeiro no valor de R$78.000,00 (setenta e oito mil reais) e dá outras providências.
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Nº:010/2015 Data:04/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 10/2015
Descrição:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde Hospital São Lucas no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências.
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Nº:009/2015 Data:04/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 09/2015
Descrição:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 e alterações (LDO exercício de 2015) e abre crédito especial na Lei n. 2374/2014 (Lei Orçamentária Anual para 2015) e dá outras providências.
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Nº:008/2015 Data:04/02/2015 Categoria:Todos Subcategoria:Geral |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 08/2015
Descrição:Altera a redação do inciso X, da seção I, do artigo 5º da Lei n. 1796/2009, que Dispõe sobre o serviço de moto-táxi no Município de Lucas do Rio Verde MT e dá outras providências.
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Nº:179/2014 Data:18/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Inclui lotes de Loteamentos no Art. 2º, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal n. 1.515/2008, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município e dá outras providências.
Descrição:
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