Autógrafo de Lei
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Nº:178/2014 Data:12/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um poço semi-artesiano e adquirir uma caixa d´água para atender a Associação Luverdense de Trabalhadoras e Trabalhadores na Agricultura Familiar ALTAFF, da Comunidade do Cedro, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:177/2014 Data:12/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a doação do veículo Toyota/Corolla XEI 20 Flex, placa NUB 0404, com inscrição no patrimônio do Município de Lucas do Rio Verde, à Fundação Luverdense de Saúde e dá providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:176/2014 Data:12/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e revoga dispositivos da Lei n. 2.176, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:175/2014 Data:12/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece a nova Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências correlatas.
Descrição:
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Nº:174/2014 Data:12/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em regime de comodato, imóveis para a instalação da “Casa Lar” e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:173/2014 Data:12/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:172/2014 Data:12/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2306/2014 (LDO exercício 2015) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:171/2014 Data:12/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2305/2014 (PPA exercício 2014/2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:170/2014 Data:08/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar desconto de IPTU como premiação no Concurso de Melhores Ornamentações Natalinas do ano 2014.
Descrição:
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Nº:169/2014 Data:08/12/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n. 1818, de 1º de março de 2010 e da outras previdências.
Descrição:
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