Autógrafo de Lei
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Nº:138/2014 Data:29/09/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação dos Universitários de Lucas do Rio Verde - AUVERDE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Nº:137/2014 Data:29/09/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços com retroescavadeira nas chácaras dos agricultores familiares da Associação Luverdense dos Chacareiros do Projeto Quatá e da Associação Luverdense de Trabalhadoras e Trabalhadores na Agricultura Fam
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Nº:136/2014 Data:29/09/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a doação do veículo Volkswagen VW Kombi, placa JZT 7505, ano de fabricação 2004 e ano de modelo 2004, à Organização Não Governamental Amigos do Bem e dá outras providências.
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Nº:135/2014 Data:29/09/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de isenção sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, incidentes sobre os imóveis localizados nos Loteamentos Luiz Carlos Tessele Junior, Luiz Carlos Tessele Junior II e Setor Industrial III e dá outras providências
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Nº:134/2014 Data:29/09/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de bem móvel (bicicleta), a título gratuito, aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Nº:133/2014 Data:29/09/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 e alterações (LDO exercício de 2014) e abre crédito especial na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
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Nº:132/2014 Data:29/09/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a executar ampliação e reforma na sede da Acolhida Bom Samaritano e altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre crédito especial na Lei n. 2188/2013 (Lei Or
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Nº:131/2014 Data:15/09/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública o Centro Espírita O Consolador de Lucas do Rio Verde - MT.
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Nº:130/2014 Data:15/09/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de cessão uso de bem imóvel com a Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde e altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 e alterações (LDO
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Nº:129/2014 Data:15/09/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona e dá outras providências.
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