Autógrafo de Lei
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Nº:083/2014 Data:16/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a súmula e o artigo 1º da Lei Municipal n. 2.269/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação dos Beneficiários da Agroestrada Setor B-2 Lucas do Rio Verde – MT, para a concessão de auxílio financeiro e dá outras
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:009/2014 Data:16/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta parágrafos ao artigo 116 da Lei Complementar n. 60/2008 que Dispõe sobre a reformulação do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/2014 Data:09/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Complementar n. 132, de 27 de março de 2014, em seu art. 10, § 1º, inciso II, alínea “a”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:082/2014 Data:02/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estende ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Servidores Públicos do Poder Legislativo, o aumento de remuneração a título de revisão geral de que trata a Lei n. 2273/2014.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:081/2014 Data:02/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo, os imóveis que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:080/2014 Data:02/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1.9719, de 22 de Setembro de 2011 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:079/2014 Data:02/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:078/2014 Data:02/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de isenção sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, incidentes sobre os beneficiados do Programa Minha Casa Minha Vida, enquadrados na faixa 1, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:077/2014 Data:26/05/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Luverdense de Chacareiros do Projeto Quatá para concessão de auxílio financeiro no valor de até R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para a execução de 5.6 Km (cinco quilômetros
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:076/2014 Data:26/05/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE a executar rede de água potável, conforme croqui anexo, até as 30(trinta) chácaras da Associação 30 de Novembro e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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