Autógrafo de Lei
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Nº:067/2014 Data:14/05/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.134/2013, a qual dispõe sobre a reestruturação do regime próprio da previdência social dos Servidores do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:066/2014 Data:05/05/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação temporária de pessoal para a realização do Projeto Social Vida Nova e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:065/2014 Data:05/05/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação temporária de pessoal para a realização do Projeto Cultural e da outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:064/2014 Data:05/05/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta e altera dispositivos na Lei n. 1.115, de 22 de dezembro de 2004.
Descrição:
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Nº:063/2014 Data:05/05/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços com retroescavadeira nas chácaras dos agricultores familiares da Associação dos Produtores, Familiares e Agroextrativista do Projeto Trinta de Novembro e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:062/2014 Data:05/05/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.139, de 15 de Julho de 2013 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:061/2014 Data:05/05/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com a Associação de Mulheres em Busca da Cidadania, Bairro Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:060/2014 Data:28/04/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, imóveis que menciona e dá outras providências.
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Nº:059/2014 Data:28/04/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires e dá outras providências.
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Nº:007/2014 Data:26/04/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos e atualiza os Anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei Complementar 122/2013, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, nível e referência do SAAE – Serviço Autônomo de Água e
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