Autógrafo de Lei
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Nº:118/2014 Data:18/08/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e Acrescenta dispositivos na Lei n. 1.514/2008 e dá outras providências.
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Nº:117/2014 Data:18/08/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 e alterações (LDO exercício de 2014) e abre Crédito Especial na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
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Nº:116/2014 Data:18/08/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 e alterações (LDO exercício de 2014) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
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Nº:115/2014 Data:18/08/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 e alterações (LDO exercício de 2014) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
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Nº:114/2014 Data:18/08/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 e alterações (LDO exercício de 2014) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
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Nº:113/2014 Data:18/08/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona e dá outras providências.
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Nº:112/2014 Data:11/08/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício de 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre crédito suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
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Nº:111/2014 Data:11/08/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1280/2006 e alterada pela Lei n. 1877/2010 e dá outras providências.
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Nº:110/2014 Data:11/08/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a súmula e o artigo 1º da Lei n. 2.282/2014 e acrescenta dispositivos ao art. 8º da Lei n. 2.269/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação dos Beneficiários da Agroestrada Setor B-2 Lucas do Rio Verde – MT para
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Nº:109/2014 Data:07/08/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
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