Autógrafo de Lei
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Nº:108/2014 Data:07/08/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:107/2014 Data:07/08/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com o Conselho de Ministros Evangélicos de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:106/2014 Data:11/07/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com Associação Pró-Arena Cultural Luverdense, e altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre
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Nº:105/2014 Data:11/07/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:103/2014 Data:11/07/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a regularização das atividades de Piscicultura no Município de Lucas do Rio Verde/MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:102/2014 Data:11/07/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Nº:101/2014 Data:11/07/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017) e dá outras providências.
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Nº:104/2014 Data:07/07/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio de Cooperação Mútua com a Fundação Nova Chance - FUNAC, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH - MT e dá outras Providências.
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Nº:100/2014 Data:07/07/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
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Nº:099/2014 Data:07/07/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com Associação Pró-Arena Cultural Luverdense e dá outras providências.
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