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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 15/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:058/2014

Data:24/04/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Luverdense de Imprensa – ALI de Lucas do Rio Verde - MT.

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Nº:057/2014

Data:24/04/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Grupo de Terceira Idade Alegria de Viver no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações

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Nº:056/2014

Data:24/04/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Institui no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde o “Dia do Gari”.

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Nº:004/2014

Data:24/04/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco

Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar

Titulo:Revoga a Lei Complementar n. 129, de 10 de dezembro de 2013.

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Nº:042/2014

Data:02/04/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2014.

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Nº:041/2014

Data:31/03/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Institui o Programa Cidade com Grama, sem Pó e sem Lama e dá outras providências.

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Nº:003/2014

Data:24/03/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco

Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar

Titulo:Dispõe sobre o Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

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Nº:040/2014

Data:17/03/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar benfeitorias edificadas no Parque de Exposições pela Associação dos Organizadores da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Lucas do Rio Verde no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e A

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Nº:039/2014

Data:17/03/2014

Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Institui o Programa de Parcerias PúblicoPrivadas do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras disposições.

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Nº:Sem Informação

Data:10/03/2014

Categoria:Todos

Subcategoria:Geral

Titulo:AUTÓGRAFO DE LEI N. 27/2014

Descrição:Denomina   Bairro   Parque   dos   Buritis   e   dá   outras providências.

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