Autógrafo de Lei
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Nº:098/2014 Data:07/07/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:097/2014 Data:07/07/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:096/2014 Data:07/07/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:095/2014 Data:07/07/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal indenizar os proprietários dos imóveis que menciona e Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orç
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:094/2014 Data:07/07/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a Avaliação de Desempenho Individual – ADI, concede Bônus por Resultados aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Lucas do Rio Verde e da outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:010/2014 Data:07/07/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n. 42, de 20 de junho de 2006.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:093/2014 Data:30/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos no Município de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras pro
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:092/2014 Data:30/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a livre instituição dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:091/2014 Data:30/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 1796/2009, que Dispõe sobre o serviço de Moto-Táxi no município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:090/2014 Data:30/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece multa para maus tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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