Autógrafo de Lei
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Nº:089/2014 Data:16/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, os lotes do Loteamento Itambiquara e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:088/2014 Data:16/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, afetar, unificar e desmembrar os imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:087/2014 Data:16/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Especial na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:086/2014 Data:16/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Tabela I, do Anexo I, da Lei n. 2.196, de 09 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:085/2014 Data:16/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre crédito suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:084/2014 Data:16/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e afetar imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:083/2014 Data:16/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a súmula e o artigo 1º da Lei Municipal n. 2.269/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação dos Beneficiários da Agroestrada Setor B-2 Lucas do Rio Verde – MT, para a concessão de auxílio financeiro e dá outras
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:009/2014 Data:16/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta parágrafos ao artigo 116 da Lei Complementar n. 60/2008 que Dispõe sobre a reformulação do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/2014 Data:09/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Complementar n. 132, de 27 de março de 2014, em seu art. 10, § 1º, inciso II, alínea “a”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:082/2014 Data:02/06/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estende ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Servidores Públicos do Poder Legislativo, o aumento de remuneração a título de revisão geral de que trata a Lei n. 2273/2014.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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