Autógrafo de Lei
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Nº:006/2014 Data:26/05/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos e a Tabela I do Anexo I e atualiza os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei Complementar n. 121/2013, que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários PCCS dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/2014 Data:26/05/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde - MT, através de Mutirões, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:071/2014 Data:14/05/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a manutenção das estradas que dão acesso aos assentamentos Trinta de Novembro, Cedro e Quatá e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:3 vezes |
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Nº:070/2014 Data:14/05/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Beneficiários da Agroestrada Setor B-2, Lucas do Rio Verde - MT, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:069/2014 Data:14/05/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o § 7º do artigo 86 da Lei n. 1514/2008 que dispõe sobre a reestruturação do Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Sistema Público do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:068/2014 Data:14/05/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Dia de Combate a Homofobia no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:067/2014 Data:14/05/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.134/2013, a qual dispõe sobre a reestruturação do regime próprio da previdência social dos Servidores do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:066/2014 Data:05/05/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação temporária de pessoal para a realização do Projeto Social Vida Nova e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:065/2014 Data:05/05/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação temporária de pessoal para a realização do Projeto Cultural e da outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:064/2014 Data:05/05/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta e altera dispositivos na Lei n. 1.115, de 22 de dezembro de 2004.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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