Autógrafo de Lei
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Nº:116/2013 Data:19/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010-2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO e
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:115/2013 Data:13/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/2013 Data:13/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera os artigos 234 e 283, acrescenta a Tabela IVA e altera as Tabelas IV, XIII e XIV da Lei Complementar n. 46, de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:114/2013 Data:09/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a verba indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar e extingue as diárias e demais complementos dos vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:113/2013 Data:09/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 113/2013
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:112/2013 Data:05/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a redação dos incisos I ao IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei 1.818, de 1º de março de 2010 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:111/2013 Data:05/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece a nova Planta Genérica de Valores do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:110/2013 Data:05/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar incentivos em favor de tomadores de serviços receptores de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas emitidas por prestadores de serviços estabelecidos neste Município e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/2013 Data:05/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Tabela II, do Anexo III, da Lei Complementar n. 74, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:109/2013 Data:02/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel através de doação a ACILVE - Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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