Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:011/2025 Data:17/02/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade da tradução em Libras nos vídeos institucionais dos Poderes Executivo, Legislativo, Autarquias e Empresas Públicas de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:010/2025 Data:17/02/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:009/2025 Data:17/02/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 2.945/2019 que “Reestrutura o auxílio-alimentação pago aos servidores ativos da Administração Pública Direta e Indireta do município de Lucas do Rio Verde, nas condições que específica, e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/2025 Data:17/02/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos profissionais da educação básica da Rede Municipal de ensino e dos demais servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:001/2025 Data:17/02/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 46, de 2006 que “Dispõe sobre o Sistema, Princípios e Normas Tributárias do Município de Lucas do Rio Verde-MT”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/2025 Data:10/02/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 3.460, de 14 de dezembro de 2022, que disciplina sobre a escolha dos nomes para bens de uso comum do povo no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/2025 Data:10/02/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o município a receber e repassar ao Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires o montante de R$ 43.806.228,16 (quarenta e três milhões, oitocentos e seis mil, duzentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) referentes ao “Programa Fila Ze
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/2025 Data:10/02/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação edificação e bens móveis da empresa Construart Ltda. e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/2025 Data:10/02/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Fundo Municipal de Transportes – FMT no âmbito do município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:003/2025 Data:10/02/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 1.514, de 17 de janeiro de 2008 que “Dispõe sobre a reestruturação do estatuto e o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educação básica do sistema público do município de Lucas do Rio Verde-MT” e dá ou
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