Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:064/2025 Data:09/06/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera anexos da Lei Complementar nº 224 de 07 de abril de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Luc
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/2025 Data:09/06/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Complementar nº 201, de 2019 que “Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a aprovar projetos de Condomínio de Lotes e regularizar Condomínios”.
Descrição:
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Nº:063/2025 Data:02/06/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais) e dá outras providênc
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:062/2025 Data:02/06/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, no valor de R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil, quinhentos reais) e dá outras providências
Descrição:
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Nº:061/2025 Data:02/06/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Fundação La Salle, no valor de até R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) no mês de junho de 2025, e, nos meses subsequentes, no valor mensal de até R$ 115.000,00 (cent
Descrição:
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Nº:060/2025 Data:02/06/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 2.497, de 10 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a Extensão da Carga Horária dos Professores da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências”.
Descrição:
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Nº:059/2025 Data:02/06/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Dia Municipal da Família no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:005/2025 Data:02/06/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera anexos da Lei Complementar nº 224 de 07 de abril de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Luc
Descrição:
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Nº:101/2025 Data:25/05/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de direito real de uso de imóvel urbano deste Município à Associação Jeep Clube Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
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Nº:058/2025 Data:19/05/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o afastamento temporário de membros dos Conselhos Municipais que estejam respondendo a processos judiciais relacionados ao tráfico de drogas, aliciamento de menores para exploração sexual e violência doméstica, no âmbito do Município de Lucas
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