Autógrafo de Lei
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Nº:100/2013 Data:11/11/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a conceder aos servidores públicos da Administração Municipal, cesta de natal e altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013, e abre crédito suplementar na Lei n. 2078/2012 (Lei
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:099/2013 Data:11/11/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:098/2013 Data:11/11/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária e cria o Conselho Municipal de Economia Solidária no Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:097/2013 Data:29/10/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a proibição de expositores de embalagens de cigarros e outros produtos derivados do tabaco em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:096/2013 Data:29/10/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1796/2009, que Dispõe sobre o serviço de Moto-Táxi no município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:095/2013 Data:21/10/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o auxílio-alimentação aos servidores efetivos e ativos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde, nas condições que específica, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:094/2013 Data:21/10/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina de “Avenida das Indústrias” o trecho urbano municipalizado do Km 0 até o Km 7,0 da antiga MT 449.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:093/2013 Data:21/10/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera os dispositivos da Lei n. 1464/2007, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi)
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:092/2013 Data:21/10/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação dos Universitários de Lucas do Rio Verde (AUVERDE), para concessão de auxílio financeiro no valor de R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:091/2013 Data:14/10/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013), e abre Crédito Especial na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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