Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:090/2013 Data:07/10/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:089/2013 Data:07/10/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com o Conselho de Ministros Evangélicos de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:088/2013 Data:07/10/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei 1994, de 15 de dezembro de 2011 e o parágrafo único do artigo 2º da Lei 2073, de 27de novembro de 2012 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:087/2013 Data:07/10/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a estruturação, competências e composição do Conselho Municipal da Cidade de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:086/2013 Data:07/10/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Delimita o Perímetro Urbano do Lote 07-D, do Setor 02, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:085/2013 Data:07/10/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o caput e os incisos I ao VII, do artigo 3º e os artigos 6º e 7º da Lei Municipal n. 1495, de 11 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:084/2013 Data:07/10/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Regulamenta área para estacionamento exclusivo de veículos pesados no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:083/2013 Data:30/09/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1788/2009 e alterações (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013 e alterações) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:082/2013 Data:30/09/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013), e abre Crédito Especial na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:081/2013 Data:30/09/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013), e abre Crédito Especial na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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