Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:080/2013 Data:30/09/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar e garantir financiamento junto ao Banco da Amazônia - Basa e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:079/2013 Data:25/09/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel como dação em pagamento e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:078/2013 Data:25/09/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do Conselho do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB, no âmbito do Município de Lucas do Rio VerdeMT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:077/2013 Data:25/09/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a publicidade das licitações do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:076/2013 Data:25/09/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos do art. 6 da Lei n. 496/1997, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agroambiental - CMDA e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:075/2013 Data:25/09/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria a Linha 01-A, define seu traçado, extensão e demais elementos e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:074/2013 Data:25/09/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos privados e repartições públicas do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:073/2013 Data:25/09/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Torna obrigatória a exibição de vídeos/áudios educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais e esportivos no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providencia.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:072/2013 Data:16/09/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona ao SEBRAE - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:071/2013 Data:16/09/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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