Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:004/2014 Data:17/02/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercício de 2014) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2188/2013 (Lei Orçamentária Anual para 2014) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2014 Data:10/02/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2014 Data:10/02/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2014 Data:10/02/2014 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:118/2013 Data:19/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que menciona a União Federal e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:117/2013 Data:19/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o inciso I, do artigo 1º, da Lei n. 2.176, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:116/2013 Data:19/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010-2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO e
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:115/2013 Data:13/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/2013 Data:13/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera os artigos 234 e 283, acrescenta a Tabela IVA e altera as Tabelas IV, XIII e XIV da Lei Complementar n. 46, de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:114/2013 Data:09/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a verba indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar e extingue as diárias e demais complementos dos vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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