Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:070/2013 Data:16/09/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:069/2013 Data:09/09/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis que menciona ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI - MT e ao Serviço Social da Indústria - SESI - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2013 Data:09/09/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a retificar limites e confrontações, desmembrar e descaracterizar imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:067/2013 Data:02/09/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:066/2013 Data:19/08/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a redação dos artigos 21, 22, 23, 32 e 35 da Lei n. 1972, de 22 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:065/2013 Data:19/08/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013) e alterações e abre crédito suplementar na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:064/2013 Data:19/08/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:063/2013 Data:19/08/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:062/2013 Data:19/08/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde - MT com o senhor Valdir Passarini Casonatto e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:061/2013 Data:19/08/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde - MT com o senhor Valdir Passarini Casonatto e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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