Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:113/2013 Data:09/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autógrafo de Lei n. 113/2013
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:112/2013 Data:05/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a redação dos incisos I ao IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei 1.818, de 1º de março de 2010 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:111/2013 Data:05/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece a nova Planta Genérica de Valores do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:110/2013 Data:05/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar incentivos em favor de tomadores de serviços receptores de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas emitidas por prestadores de serviços estabelecidos neste Município e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/2013 Data:05/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Tabela II, do Anexo III, da Lei Complementar n. 74, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:109/2013 Data:02/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel através de doação a ACILVE - Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:108/2013 Data:02/12/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos nas empresas para os egressos do sistema penitenciário em cumprimento de pena no regime semi-aberto e regime aberto e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa nas empresas prestadoras de serviço ao M
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:107/2013 Data:25/11/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013) e alterações, e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:106/2013 Data:25/11/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, afetar, unificar e desmembrar os imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:105/2013 Data:18/11/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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