Autógrafo de Lei
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Nº:051/2013 Data:08/07/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013), abre Crédito Especial na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e autoriza o Poder Executivo a adquirir bens móveis que menciona e após a cedê-lo
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/2013 Data:08/07/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar n. 60/2008 que Dispõe sobre a reformulação do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:050/2013 Data:24/06/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/2013 Data:24/06/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1325, de 08 de novembro de 2006 que cria no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde – MT, o Programa BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:048/2013 Data:24/06/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de área rural pública e suas benfeitorias de propriedade deste Município, por prazo determinado, à Cooperativa Agropecuária e Industrial Luverdense - Cooagril e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:047/2013 Data:17/06/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o aniversário de Mato Grosso como efeméride municipal e determina sua data de comemoração.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:046/2013 Data:17/06/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Tapurah e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:045/2013 Data:10/06/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera os dispositivos da Lei n. 1159/2005, alterada pela Lei n. 1173/2005, que dispõe sobre as sanções administrativas a Estabelecimentos Bancários infratores do direito do consumidor e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:044/2013 Data:10/06/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis denominados Lote 02, da quadra 04, do Loteamento Alphaville e Lote 02-A e 02-B, da quadra 04, do Loteamento Alphaville II, deste Município ao Estado de Mato Grosso - Secretaria de Estado de Educação, e dá outras p
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:043/2013 Data:10/06/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a instituição, no âmbito de Lucas do Rio Verde, do Sistema Municipal de Registro de Câncer (SISCAN) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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