Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:104/2013 Data:18/11/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:103/2013 Data:18/11/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013) e alterações, e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:102/2013 Data:18/11/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013) e alterações, e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:101/2013 Data:18/11/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013), e abre Crédito Especial na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009/2013 Data:18/11/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera os anexos I, II e IV da Lei Complementar n. 109/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vagas e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/2013 Data:18/11/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Concede aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo Municipal, da administração direta e indireta, estagiários e aos funcionários das prestadoras de serviços da administração Pública Municipal, o dia do aniversário como dia de folg
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:100/2013 Data:11/11/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a conceder aos servidores públicos da Administração Municipal, cesta de natal e altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013, e abre crédito suplementar na Lei n. 2078/2012 (Lei
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:099/2013 Data:11/11/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:098/2013 Data:11/11/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária e cria o Conselho Municipal de Economia Solidária no Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:097/2013 Data:29/10/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a proibição de expositores de embalagens de cigarros e outros produtos derivados do tabaco em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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