Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:032/2013 Data:06/05/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóveis rurais e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:031/2013 Data:22/04/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:030/2013 Data:22/04/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:029/2013 Data:22/04/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Campanha denominada “Emplaque essa Ideia” no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:028/2013 Data:22/04/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013), e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/2013 Data:22/04/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a Conferência Municipal de Políticas Públicas para Juventude e cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas para Juventude – COMJUVE de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/2013 Data:22/04/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta o inciso VI no Art. 114 da Lei Complementar n. 60/2008, que Dispõe sobre a reformulação do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Nº:026/2013 Data:15/04/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a súmula e o artigo 1º da Lei Municipal n. 2.088, de 19 de Fevereiro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:025/2013 Data:15/04/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a súmula e o artigo 1º da Lei Municipal n. 2.087, de 19 de Fevereiro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro e dá outras pro
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:024/2013 Data:08/04/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de imóvel urbano de propriedade deste Município ao SEBRAE - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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