Autógrafo de Lei
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Nº:004/2013 Data:08/04/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera o artigo 13 e acrescenta os artigos 13A e 13B a Lei Complementar n. 77/2009 que regulamenta no Município de Lucas do Rio Verde o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que tratam as Leis Complementares
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/2013 Data:01/04/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Preservação da Cultura Matogrossense “Flor do Cerrado” no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:022/2013 Data:01/04/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Padre João Peter no valor de R$ 245.160,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta reais) e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Padre João Peter no valor de R$ 245.160,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta reais) e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Baixado:1 vez |
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Nº:021/2013 Data:26/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013) e abre Credito Suplementar e Crédito Especial na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/2013 Data:26/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:019/2013 Data:26/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências correlatas.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2013 Data:26/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar n. 43, de 30 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, nível e referência, do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Es
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2013 Data:26/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos e a Tabela I do Anexo I e atualiza os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei Complementar n. 114, de 14 de novembro de 2012, que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários - PCCS dos Servidores Municipais e dá outras providê
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:018/2018 Data:25/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:017/2013 Data:25/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências correlatas.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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