Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:030/2026 Data:18/05/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.514, de 17 de janeiro de 2008 que “Dispõe sobre a reestruturação do estatuto e o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educação básica do sistema público do município de Lucas do Rio Verde-M
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:029/2026 Data:18/05/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 3.904/2025 e alterações (PPA exercício 2026/2029), a Lei n. 3.905/2025 e alterações (LDO exercício de 2026) e abre Crédito Especial Suplementar na Lei n. 3.906/2025 (Lei Orçamentária Anual para 2026) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/2026 Data:11/05/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.824, de 03 de julho de 2018 que “Institui o Licenciamento Ambiental Simplificado mediante Cadastro no Município de Lucas do Rio Verde”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:028/2026 Data:11/05/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de indenização à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2026 Data:11/05/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 2006 que “Dispõe sobre o Sistema, Princípios e Normas Tributárias do Município de Lucas do Rio Verde-MT”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:026/2026 Data:27/04/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.301, de 13 de dezembro de 2021 que “Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância investigativa previstos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras provi
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:025/2026 Data:27/04/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel urbano que menciona ao Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:024/2026 Data:23/04/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece as diretrizes para a criação do programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo, destinado a idosos, pessoas com deficiência e com doenças crônicas.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:023/2026 Data:23/04/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:022/2026 Data:23/04/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação obras de infraestrutura e projetos técnicos referentes à implantação da Avenida Vitória Régia, e dá outras providências
Descrição:
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