Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:014/2026 Data:16/03/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel urbano ao Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:013/2026 Data:16/03/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS no Município de Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providências
Descrição:
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Nº:012/2026 Data:16/03/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Médica de Lucas do Rio Verde – AMLUV e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:011/2026 Data:16/03/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 3.295/2021 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:001/2026 Data:09/03/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera anexos da Lei Complementar nº 224 de 07 de abril de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Luc
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Nº:010/2026 Data:02/03/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta e altera dispositivos da Lei 3.873/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que menciona e dá outras providências.”
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Nº:009/2026 Data:23/02/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências.
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Nº:008/2026 Data:23/02/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3.904/2025 e alterações (PPA exercício 2026/2029), a Lei n. 3.905/2025 e alterações (LDO exercício de 2026) e abre Crédito Especial na Lei n.3.906/2025 (Lei Orçamentária Anual para 2026) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:007/2026 Data:23/02/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel urbano ao Serviço Social da Indústria – SESI e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:006/2026 Data:23/02/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a abrir matrícula do imóvel denominado “Avenida Atlética”, desafetar da classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona e ceder o uso do imóvel à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SE
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