Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:087/2026 Data:14/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de bem público imóvel com a entidade SOS Animais de Rua, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:088/2026 Data:09/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.524, de 31 de maio de 2023, que “Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Profissionais para compor a equipe da Unidade de Suporte Intermediário de atendimento pré-hospitalar móvel para cumprimento das obrigações contidas no
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:012/2026 Data:09/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Lei Complementar nº 224 de 07 de abril de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Lucas do Ri
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:011/2026 Data:08/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Lei Complementar nº 56, de 11 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.”
Descrição:
|
Baixado:2 vezes |
|
Nº:010/2026 Data:08/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Lei Complementar nº 57, de 11 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.”
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:010/2026 Data:08/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Lei Complementar nº 57, de 11 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.”
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:009/2026 Data:08/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Lei Complementar nº 103, de 30 de setembro de 2011, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:008/2026 Data:08/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Lei Complementar nº 55, de 11 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.”
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:007/2026 Data:08/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre o Perímetro e Expansão Urbana do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:086/2026 Data:01/10/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação do imóvel urbano deste Município ao SESI – Serviço Social da Indústria, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies