Autógrafo de Lei
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Nº:016/2013 Data:25/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular e outros aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/2013 Data:18/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivos no Capítulo I e Altera a redação do caput e do inciso VI e acrescenta o inciso VII ao artigo 3º da Lei n. 2049/2012 que Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/2013 Data:18/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013), e abre Crédito Especial na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013/2013 Data:18/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013), e abre Crédito Especial na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/2013 Data:06/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar a Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2013.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/2013 Data:06/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/2013 Data:05/03/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de imóvel urbano de propriedade deste Município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:001/2013 Data:26/02/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009/2013 Data:19/02/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:008/2013 Data:19/02/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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