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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 15/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:007/2013

Data:19/02/2013

Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013) e abre Crédito Especial na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:006/2013

Data:19/02/2013

Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:005/2013

Data:19/02/2013

Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a doação do veículo Fiat Doblô, placa NJC 0832, ano de fabricação 2007 e ano de modelo 2008, a Associação Portal da Sobriedade e dá outras providência.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:004/2013

Data:19/02/2013

Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano, para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

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Nº:003/2013

Data:19/02/2013

Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

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Nº:002/2013

Data:29/01/2013

Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013) e a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013, e abre Crédito Especial na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.

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Nº:001/2013

Data:29/01/2013

Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) e dá outras providências.

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Nº:083/2012

Data:18/12/2012

Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Municipal Bromildo Lawicsh e dá outras providências.

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Nº:082/2012

Data:11/12/2012

Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Acrescenta setores a Tabela I, do Anexo I e ao Anexo II, da Lei n. 1.794, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e dá outras providências.

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Nº:081/2012

Data:11/12/2012

Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a doação do Veículo Fiat Doblô, placa NJC 0832, ano de fabricação 2007 e ano de modelo 2008, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob n. 825 ao Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde – MT.

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