Autógrafo de Lei
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Nº:057/2013 Data:12/07/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel urbano de propriedade deste Município a Igreja Batista Nacional Getsemani e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:056/2013 Data:12/07/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:055/2013 Data:12/07/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013) e abre Crédito Especial na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:054/2013 Data:12/07/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estende aos Vereadores, Presidente do Legislativo, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Servidores Públicos do Poder Legislativo, o aumento de remuneração a título de revisão geral de que trata a Lei n. 2126/2013.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:053/2013 Data:12/07/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o § 1º do artigo 1º da Lei Municipal n. 2.102, de 1º de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:052/2013 Data:08/07/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação da Guarda Mirim do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/2013 Data:08/07/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2076/2012 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 2077/2012 (LDO exercício de 2013), abre Crédito Especial na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual para 2013) e autoriza o Poder Executivo a adquirir bens móveis que menciona e após a cedê-lo
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/2013 Data:08/07/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar n. 60/2008 que Dispõe sobre a reformulação do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:050/2013 Data:24/06/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/2013 Data:24/06/2013 Categoria:Presidente Airton Callai e 1ª Secretária Cleusa Marchezan de Marco Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1325, de 08 de novembro de 2006 que cria no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde – MT, o Programa BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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