Autógrafo de Lei
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Nº:080/2012 Data:11/12/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública a Associação dos Professores e Amigos do Basquete - APAB de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:079/2012 Data:11/12/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:078/2012 Data:11/12/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina de “Praça da Bíblia Sagrada” a área de terra pública localizada na quadra 04, lotes 01 e 02, no Bairro Amazônia, município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:077/2012 Data:11/12/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:076/2012 Data:11/12/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2062/2012 (LDO exercício 2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:075/2012 Data:11/12/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2058/2012 (PPA exercício 2010/2013) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/2012 Data:11/12/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o § 4º do artigo 14 da Lei Complementar n. 56/2007 (Parcelamento do Solo Urbano) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:009/2012 Data:11/12/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos no artigo 29 da Lei Complementar n. 60/2008 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:008/2012 Data:11/12/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera redação dos incisos I, IV e V do artigo 114 da Lei Complementar n. 60/2008 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/2012 Data:11/12/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 100/2011 e altera dispositivos da Lei Complementar n. 57/2007 (Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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