Autógrafo de Lei
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Nº:006/2012 Data:11/12/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a reformulação do Código de Vigilância Sanitária do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/2012 Data:11/12/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Tabela I do Anexo I da Lei Complementar n. 113, de 08 de agosto de 2012 e atualiza os anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei Complementar n. 104, de 1º de novembro de 2011 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:074/2012 Data:27/11/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações), e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:073/2012 Data:21/11/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a conceder, aos servidores públicos da Administração Pública Municipal, cesta de Natal e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:072/2012 Data:21/11/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações), e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:071/2012 Data:21/11/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar, desafetar e a alienar imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:070/2012 Data:21/11/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Municipal n. 1991, de 07 de dezembro de 2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:069/2012 Data:06/11/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2012 Data:30/10/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso para a Gestão 2013- 2016 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:067/2012 Data:26/09/2012 Categoria:Presidente Carlos Girotto e 1º Secretário Aluízio José Bassani Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 1989/2011 (PPA exercício 2010/2013), a Lei n. 1990/2011 (LDO exercício de 2012 e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 1991/2011 (Lei Orçamentária Anual para 2012) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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